Aviso legal | PT

 1. Identificação do fornecedor do sítio Web

  • Denominação social: Telefónica Innovación Digital, S.L.U. ("Telefónica")
  • Sede social: Distrito Telefónica, Ronda de la Comunicación, S/N, 28050 Madrid, Espanha
  • IDENTIFICAÇÃO FISCAL: B83188953
  • Dados de registo: Registo Comercial de Madrid, volume 42.773, fólio 213, entrada 79, página M-296237.
  • Dados de contacto: info@tu.com  

2. Condições gerais de acesso e utilização do sítio Web

O presente Aviso Legal contém as condições gerais de acesso e utilização do site em que se insere e que a Telefónica coloca gratuitamente à disposição dos utilizadores da Internet. Portanto, o acesso ao mesmo implica que foi lido e aceite pelos utilizadores sem reservas.

Não obstante, a utilização de determinados serviços oferecidos no site reger-se-á igualmente pelas condições específicas estabelecidas em cada caso.

Excecionalmente, o utilizador está autorizado a reproduzir parcialmente o conteúdo do sítio Web, única e exclusivamente, se forem cumpridas todas as seguintes condições cumulativas: (1) que seja compatível com as finalidades do sítio Web; (2) que seja efectuada com o objetivo exclusivo de utilizar as informações contidas para fins pessoais e/ou privados (excluindo fins comerciais), respeitando sempre a sua integridade; e (3) que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível no sítio Web seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou de outras imagens que o acompanhem.

3. Declarações de responsabilidade

Tanto o acesso ao site como a utilização que possa ser feita da informação, incluindo os documentos que podem ser descarregados, contidos no mesmo são da exclusiva responsabilidade do utilizador que o faz. A Telefónica não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa derivar de tal acesso ou uso da informação. A Telefónica também não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo resultante do acesso ou uso da informação disponível nos sites de terceiros fornecedores cujos links de acesso estejam disponíveis no site.

O Site e as informações e documentos publicados no Site podem conter declarações relativas ao futuro, incluindo projecções, estimativas, planos, objectivos e expectativas em relação a diversos assuntos.

Estas declarações prospectivas reflectem apenas opiniões relativas a eventos futuros e não são, pela sua natureza, garantias de desempenho e estão sujeitas a riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais difiram materialmente dos expressos nas declarações.

Estas manifestações de futuro referem-se unicamente à data em que são formuladas. A Telefónica não assume nenhuma obrigação de atualizar ou revisar publicamente as declarações prospectivas para adaptá-las a eventos ou circunstâncias posteriores a essa data.

Além disso, a informação contida no Site tem caráter meramente informativo e não constitui uma recomendação de investimento, nem um assessoramento legal ou de outro tipo, nem uma oferta, e nada do que está contido no Site deve ser considerado como base para um investimento ou uma tomada de decisão, e a Telefónica se exime de qualquer responsabilidade pelo uso que possa ser feito da informação contida no Site neste sentido.

Em qualquer caso, a Telefónica reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e actualizações da informação contida no site, da configuração e apresentação do site e das condições de acesso.

A Telefónica não se responsabiliza pelos possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou pelos possíveis danos que possam ser causados ao sistema informático do usuário (hardware e software), aos arquivos ou documentos armazenados no site (ou nos de terceiros aos quais se possa aceder através do link correspondente) como conseqüência da presença de um vírus no computador do usuário utilizado para conectar-se aos serviços e conteúdos do site, do mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.

A Telefónica também não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao site ou aos seus conteúdos, nem que estes estejam actualizados, embora envide os seus melhores esforços para os evitar, corrigir ou atualizar, se necessário.

4. Propriedade intelectual e industrial

A Telefónica é a proprietária original (ou cessionária) dos direitos reconhecidos pela normativa de Propriedade Intelectual e Industrial dos conteúdos apresentados no site, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, todos os elementos que compõem o aspeto visual, as imagens, os estímulos sensoriais (incluindo o look and feel), os textos, os conteúdos audiovisuais, os conteúdos descarregáveis, os desenhos, os sons, o nome de domínio, as marcas, os desenhos e/ou quaisquer outros elementos e/ou sinais que se apresentem no site.

Por conseguinte, é proibida a reprodução, distribuição, transformação e/ou comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos apresentados no sítio Web sem a autorização prévia e por escrito da Telefónica.

A Telefónica declara que a extração de dados de qualquer tipo sobre os conteúdos deste site, incluindo a extração de texto, é estritamente proibida. A extração, recolha ou processamento de conteúdos sem o consentimento expresso e por escrito da Telefónica é estritamente proibida e será considerada uma violação dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial e/ou da regulamentação aplicável.

No que diz respeito às citações de produtos e serviços de terceiros, a Telefónica reconhece os correspondentes direitos de Propriedade Intelectual e Industrial a favor dos seus proprietários, e a simples menção ou aparição no site não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade por parte da Telefónica relativamente aos mesmos.

A Telefónica compromete-se a garantir o cumprimento das obrigações exigidas pelas normas de Propriedade Intelectual e Industrial, incluindo a utilização correcta dos conteúdos do site. No entanto, se o utilizador detetar qualquer infração aos direitos que lhe correspondem de acordo com as normas de Propriedade Intelectual e Industrial, ou se desejar obter mais informações sobre o assunto, agradecemos que nos contacte imediatamente através do seguinte endereço de correio eletrónico propiedadintelectual@telefonica.com.  

5. Tratamento de dados pessoais 

O sítio Web pode recolher, armazenar ou permitir o tratamento de informações pessoais do utilizador, ou de terceiros, para diferentes fins.

A Política de Privacidade e a Política de Cookies do sítio Web, geralmente fornecidas juntamente com o presente Aviso Legal, constituem as condições específicas aplicáveis ao tratamento dessas informações pessoais, devendo o utilizador consultá-las para obter informações completas.

6. Direito aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal é regido pelo direito comum espanhol. A Telefónica e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro, acordam submeter-se aos julgados e tribunais da cidade de Madrid, salvo se for aplicável outro foro obrigatório.